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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 27, durante a sessão extraordinária, o projeto de nº 1866/22, que altera a Lei nº 16.690,...
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na tarde dessa quarta-feira, 27, durante a sessão extraordinária, o projeto de lei nº 1865/22, da Governadoria, que autoriza...
Durante a sessão extraordinária dessa quarta-feira, 27, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou matéria de n° 1696/22 da Governadoria. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer...
A Comissão Mista aprovou, na tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei nº 1864/22, de autoria da Governadoria, que busca autorizar o Poder Executivo do...
Durante reunião da Comissão Mista, na tarde desta quarta-feira, 27, os deputados analisaram a matéria de n° 1696/22 da Governadoria. A iniciativa tem o objetivo de...
Nesta quarta-feira, 27, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 1525/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que dispõe sobre a destinação...
Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, o projeto de lei n° 1203/19 . De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), a propositura determina a obrigatoriedade...
Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, o projeto de lei n° 1203/19 . De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), a propositura determina a obrigatoriedade...
O Plenário da Assembleia Legislativa acaba de rejeitar por 16 votos contra seis, o projeto de lei nº 3275/19, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT),...
A Assembleia Legislativa aprovou nesse momento, em segunda votação, o projeto de lei nº 3871/20, do deputado Coronel Adailton (PRTB), que estabelece a obrigatoriedade da eliminação de...
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