As emendas ao processo de nº 2163/22, apresentadas pelos deputados Coronel Adailton (PRTB), Major Araújo (PL) e Delegado Humberto Teófilo (Patriota), foram rejeitadas pela Comissão de...
Apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), pelo deputado Bruno Peixoto (UB), a propositura protocolada sob o nº 2113/22 foi apensada à proposta 2149/20. A matéria...
O deputado Alysson Lima (PSB) protocolou no início do mês na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 2110/22, que pede a caducidade do contrato de...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.359, de autoria do...
O deputado Helio de Sousa (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 1947/22, que altera a Lei nº18.462, de 9 de maio de...
O projeto de lei nº 3965/20, de autoria do deputado Dr. Antonio (UB), foi aprovado em primeira fase de votação na tarde dessa quarta-feira, 11, durante a...
O processo nº 2818/20, de autoria do deputado Dr. Antonio (UB), que dispõe sobre a informação ao consumidor a respeito do direito de arrependimento na compra por meio...
O Plenário aprovou em segunda votação o projeto de lei que versa sobre a alteração da Lei nº 21.064, de 21 de julho de 2021, e...
No exercício da presidência, o deputado Chico KGL (UB) declara aberta a reunião ordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 11, que será...
O projeto de lei nº 2163/22 de autoria da Governadoria do Estado voltou à discussão em um novo encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
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