Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.529, de autoria do...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 10417/22, de autoria da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 340, de 1º de junho...
De autoria do Governo, começou a tramitar na Casa o projeto de lei nº 10399/22, que regulamenta o parágrafo 1º do art. 107 da Constituição do...
A advogada e autora do projeto “Paridade Já”, Valentina Jungmann, participa da audiência pública, de iniciativa da deputada Lêda Borges (PSDB), que debate a paridade de...
O Executivo Estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa o processo nº 10310/22, que veta integralmente o autógrafo de lei n° 263, de 27 de abril de...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei número 10319/22, oriundo da Governadoria, que autoriza o Poder Executivo a adquirir para o Estado...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei número 10319/22, oriundo da Governadoria, que autoriza o Poder Executivo a adquirir para o Estado...
Decreto presidencial qualifica o projeto Ouro Natividade, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), confirmando decisão anterior manifestada...
Foi aprovado em segunda votação pelo Plenário o projeto de lei nº 8850/21. De autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), a matéria tem como o intuito reconhecer...
Vai a Plenário para discussão e votação o projeto de lei nº 8847/21, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), que objetiva agilizar o pagamento de fianças, por...
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