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Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto nº 5368/20, de origem da Governadoria que concede reajuste para professores temporários da rede estadual de ensino. A...
Foi aprovado em segunda votação, o processo nº 5374/20, da Governadoria, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove...
Aprovado na Comissão Mista, o projeto da Governadoria, protocolado sob nº 5375/20, que atualiza o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, instituído pela Lei n. 20.755,...
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, recebeu crédito extraordinário de R$ 86,3 milhões para a promoção de ações...
Foi lido em plenário o seguinte processo: Processo nº 5413/20 – Governadoria – Institui criação de taxa de controle, lavra e pesquisa dos recursos minerais. Fonte:...
Durante discussão de matéria na Ordem do Dia, o deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) questionou a forma como estava sendo votado o projeto de nº 3342/20,...
Durante a fase de discussão e votação de matérias desta terça-feira, 15, o deputado Major Araújo (PSL) pediu a palavra para manifestar seu voto contrário ao...
Ao discursar durante a análise de matérias da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 15, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) lamentou o...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei que objetiva aperfeiçoar a legislação que reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares (QOA) e Oficiais Músicos (QOM),...
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