Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 3694/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que declara de utilidade pública Associação Casa da...
Deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) discutem, nesta tarde de quinta-feira, 26, o projeto de lei nº 1133/20, de autoria do deputado Cláudio...
O processo nº 2818/20, que dispõe sobre a informação ao consumidor a respeito do direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico foi aprovado...
Segundo deputado a discursar durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 25, o Delegado Humberto Teófilo (PSL) usou a tribuna para manifestar...
De autoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 1379/20, que altera a Lei n° 12.695, de 11 de...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou o processo de debate do projeto de lei nº 6963/21, da Governadoria do Estado, que dispõe sobre o reajuste...
O deputado Henrique Arantes (MDB) usou a tribuna do Legislativo, na tarde desta terça-feira, 24, para repercutir a aprovação, em definitivo, do projeto de lei nº...
O governador Ibaneis Rocha encaminhou, na manhã desta terça-feira (24), para a Câmara Legislativa o projeto de lei que prevê a redução da alíquota de ICMS...
Voltado para pessoas surdas, com idade entre 16 e 35 anos, o projeto Alquimia permite que os aprendizes, em quatro meses, criem seus ateliês de joias...
E se a Catedral Metropolitana de Brasília ficasse no meio da Praça dos Três Poderes ou a torre do Congresso fosse uma só com detalhes em...
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