Sob a condução do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), os membros titulares apreciaram e votaram 22 projetos de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) colocou em apreciação, na tarde desta quinta-feira, 9, o projeto de lei n° 6772/21, de autoria do deputado...
O deputado Vinícius Cirqueira (Pros) registrou pedido de vista do processo n° 6068/21 de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), durante a Comissão de Constituição, Justiça...
“É no ambiente escolar que o comportamento e bons valores de formação humana devem ser trabalhados” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A consciência de que sem...
Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os...
Sob a presidência do deputado Humberto Aidar, a Comissão Mista se reuniu na tarde desta quarta-feira, 8, de forma híbrida, quando aprovou o voto em separado...
Foi aprovado em primeira votação o projeto nº 6964/21, de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, com...
Deputados aprovaram, em segunda votação, durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 8, o projeto de lei nº 6711/21, assinado pelo Poder Executivo, que cria a Delegacia...
Durante discurso da Ordem do Dia, o deputado Alysson Lima (Solidariedade) manifestou o seu voto favorável ao projeto de lei nº 6963/21, da Governadoria do Estado....
Deputados aprovaram, em segunda votação, durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 1°, o projeto de lei nº 6711/21, assinado pelo Poder Executivo, que cria a Delegacia...
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