Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 5467/21, de autoria do deputado Humberto Teófilo (PSL), que declara de utilidade pública a entidade Benjamim...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 0866/19, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em virtude de orientação sexual,...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) usou da palavra durante as discussões de matérias da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 13, para...
Segundo a discursar da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Cairo Salim (PROS) usou da palavra no Pequeno Expediente dessa quarta-feira, 13, para questionar aos colegas...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e deu prazo de 30 dias para a prefeitura da capital paulista apresentar projeto...
A cooperativa habitacional Associação Comunitária Assistencial Habitacional (Ascahb), com endosso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), assinou, nesta sexta-feira (8), contrato com a...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o processo legislativo nº 7749/21, proposto pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que veta integralmente o...
O projeto de lei nº 7676/21, que transforma o cargo de agente de segurança prisional em cargo de policial penal, foi aprovado durante a reunião da...
Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quarta-feira, 7, os parlamentares aprovaram o projeto de lei nº 7674/21, da Governadoria, que altera a Lei nº...
Alterar as Leis nº 16.190, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Campanha Continuada de Repúdio aos Crimes de Violência Praticados contra a...
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