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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. ...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão das duas mulheres acusadas de matar a facadas, na semana passada, na região central da capital, o...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (7) o balanço final da Operação Luz na Infância, deflagrada ontem (6), em 17 estados e no...
A proibição do uso de algemas durante o trabalho de parto da presa ou interna, no período de sua internação, bem como em mulheres durante o...
Ao menos dez pessoas foram presas durante a Virada Cultural, realizada neste sábado (28) e domingo (29) na capital paulista. Segundo a Secretaria de Estado da...
O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto,...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra...
Oito pessoas foram presas na terceira fase da Operação Chorume deflagrada hoje (5). Nesta fase foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 22 de busca...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16), em Brasília, que 884 pessoas foram presas como resultado da Operação Acalento, realizada em várias regiões...
Reprodução Entre os animais que foram encontrados estavam filhotes de pássaros e cães Neste domingo (7), policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente prenderam oito...
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