O deputado Tião Caroço (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa (Alego) o projeto nº 9002/21, cujo objetivo é alterar a lei 20.972 de 23 de março de...
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa que prorrogou o prazo para os candidatos habilitados que desejam manifestar interesse em adquirir uma unidade...
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa aos proponentes aprovados no edital municipal da Lei Aldir Blanc 2021 que devem formalizar, até 7 de dezembro, a...
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) decidiu prorrogar o prazo para as pessoas jurídicas que estão com as contas de água atrasadas quitarem...
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) estendeu o prazo para coleta de documentos dos moradores para titulação definitiva dos imóveis no Riacho Fundo...
Estudantes que quiserem mudar de uma escola pública para outra no Distrito Federal, em 2022, ganharam mais alguns dias para fazer o pedido. O prazo, que...
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento...
O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2021 termina no dia 30 deste mês com o vencimento da parcela única...
Os deputados aprovaram, em segunda e definitiva votação, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto n° 4586/19, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que...
Autorizar a prorrogação de prazo de execução e da conclusão do objeto de emendas parlamentares. É o que manda o projeto de lei nº 8266/21, de autoria...
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