Menu
A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas...
O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de...
O governo federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais para...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) fez uso da palavra durante o Pequeno Expediente para protestar contra uma suposta tentativa de criminalizar os movimentos sociais por...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Paraná e aos...
Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG,...
As coordenações regionais de ensino têm até a próxima quarta (24) para encaminhar à Secretaria de Educação a lista com os nomes das escolas que pararam...
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620,...
Servidoras gestantes que atuam em escolas, bibliotecas escolares e comunitárias e ainda em unidades parceiras da Secretaria de Educação do DF já contam com a regulamentação...
O programa dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) foi instituído por meio da Portaria nº 99, publicada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), nesta quinta-feira...
Comentários