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Foi publicada hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ou jet ski em atividades de...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno ocorrerá no...
Portaria publicada pelo Ministério da Defesa no Diário Oficial da União de hoje (7) aprova a diretriz ministerial que regula o uso das Forças Armadas na...
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220 (Monitoramento...
O Ministério da Economia publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) prorrogando de 15 de fevereiro a 31 de maio as datas de...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria nº 516, que “estabelece os períodos de...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida...
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Portaria do Ministério das Comunicações publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União autoriza a flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A...
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram...
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