Sancionada em abril deste ano, a Lei Estadual nº 21.292 criou a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental. Para aperfeiçoar o programa,...
O projeto de lei nº 7694/19, de iniciativa do líder do Governo na Alego, deputado Bruno Peixoto (União Brasil), foi aprovado em primeira votação na 18ª...
O estado de São Paulo encerrou julho com queda em praticamente todos os tipos de roubos contabilizados nas estatísticas – de carga, de veículos, em geral...
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
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A semana que começa hoje (21) é marcada pelo início de um período de conscientização pela inclusão de pessoas com deficiência e luta contra o capacitismo....
O Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, recebe a partir deste sábado (20) o 3º Circuito de Atividades Inclusivas para Pessoas com Deficiência, parte do...
O Poder Executivo vetou, integralmente, através da propositura nº 10.416/22, o autógrafo de lei nº 337, proposta pelos deputados Charles Bento (MDB) e Karlos Cabral (PSB), que pretende...
Uma operação policial esta madrugada, em Curitiba, deixou um saldo de oito mortos. Segundo a Polícia Militar (PM), os mortos integravam uma facção criminosa que atua...
O autógrafo de lei que determina atendimento prioritário às pessoas com doenças raras nas redes de saúde pública e privada do estado de Goiás recebeu veto...
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