Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). A Câmara dos Deputados...
Com o objetivo de incentivar e mobilizar as ações em favor da defesa dos direitos da mulher e da luta contra a violência doméstica, é comemorado,...
Resultado da luta da cearense Maria da Penha Maia Fernandes, brutalmente agredida pelo marido, a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, foi batizada...
Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 5023/21, assinado pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que...
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Divulgação Homem foi apreendido ao tentar colocar fogo em ônibus Um homem foi preso em flagrante quando ameaçava incendiar um ônibus com dois morteiros na Avenida...
O programa Maria da Penha Vai à Escola está com as inscrições abertas, até o dia 15 de junho, para selecionar práticas inovadoras desenvolvidas nas escolas...
Evento tem como convidada a cofundadora do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria | Arte: Divulgação/SSP “Conhecer os canais de denúncia e acesso aos serviços...
Reprodução Clarissa Pinheiro Pegando carona no anúncio dos episódios inéditos e no retorno da novela “Amor de Mãe” , de Manuela Dias, ao horário nobre da...
O Distrito Federal passa a contar, a partir desta semana, com a inovação para denúncia de violência doméstica – Maria da Penha On-Line. A nova modalidade,...
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