Na sessão ordinária desta terça-feira, 10, os seguintes processos parlamentares foram aprovados pelo Plenário: Processo nº 7632/21 – Deputado Cairo Salim – Proíbe a exigência de apresentação...
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 5, os seguintes processos parlamentares foram aprovados pelo Plenário: Processo nº 7632/21 – Deputado Cairo Salim – Proíbe a exigência de apresentação...
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 4, os seguintes processos parlamentares foram aprovados pelo Plenário, todos de forma unânime: Processo nº 4725/19 – Deputado Amauri Ribeiro – Dispõe...
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 28, os seguintes processos parlamentares foram aprovados pelo Plenário: Processo nº 6532/21 – Deputado Amilton Filho (MDB) – Denomina Adyr José do Nascimento...
A criação de espaços fechados denominados “Área Pet” em clubes, parques e áreas públicas estaduais destinadas ao lazer, para os cães sem estar presos à coleira,...
Foram aprovados pelo Plenário na manhã desta quarta-feira, 13, entre outros, os seguintes projetos de origem parlamentar: Processo nº 7144/21 – Thiago Albernaz – Declara de utilidade pública...
Foram aprovados pelo Plenário na manhã desta quarta-feira, 13, entre outros, os seguintes projetos de origem parlamentar: Processo nº 6976/21 – Deputado Amilton Filho – Declara de...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta tarde foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 3838/21, assinado pelo...
Foram aprovados em Plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira, 10, os seguintes processos parlamentares: Projeto de lei nº 1351/20 – De autoria do deputado Karlos Cabral (PDT),...
Em novembro do ano passado, o deputado Charles Bento (PRTB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 8543/21, que institui, em todo o estado,...
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