Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.198 (originalmente projeto de lei nº 8734/21), da Governadoria, que convalida e...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (29), por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava decretos de luto oficial editados em...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, apresentou alta de 0,73% em dezembro, acumulando aumento de 10,06% em...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.203 (originalmente projeto de lei nº 9258/21), da Governadoria, que cria o...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.216 (originalmente projeto de lei nº 9001/21), de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM),...
Foi publicada no Diário Oficial a sanção da lei que altera a Lei nº 13.025, de 13 de janeiro de 1997, a qual dispõe sobre a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família....
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.194 (originalmente projeto de lei nº 8778/21), de autoria do Tribunal de Contas...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,95%, em novembro deste ano. Foi a maior...
Recebeu sanção do Governador a Lei Estadual nº 21.188 (originalmente projeto de lei nº 8120/21), de autoria da Governadoria. A lei visa instituir medidas facilitadoras para que...
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