De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.304 (originalmente processo nº 6299/19), que implanta o prontuário eletrônico do...
Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para marcar...
A Governadoria sancionou a Lei Estadual nº 21.301 (originalmente projeto de lei nº 6761/21), de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que propõe a criação do Dia...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.293 (originalmente projeto de lei n° 4094/21), de autoria do deputado Rubens Marques (União Brasil), que altera a Lei...
A inflação oficial acumulada em 12 meses registrou, em março deste ano, taxa de 11,3%. Essa é a maior variação do Índice Nacional de Preços ao...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 1,62% em março deste ano. O indicador ficou acima...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.297 (originalmente projeto de lei n° 1170/22), oriunda do Poder Executivo, que altera a...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,95% em março deste ano. Esta é a...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de preços de 1,01% em fevereiro deste ano. A taxa é...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.237 (originalmente projeto de lei nº 9266/21), de autoria do desembargador Carlos Alberto...
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