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Em discurso durante o Pequeno Expediente na sessão ordinária, dessa quinta-feira, 9, realizada de forma híbrida, o deputado Henrique Arantes (MDB) afirmou que abordaria uma questão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que pune o constrangimento a vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. A...
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Reprodução Felipe Castanhari e Marcius Melhem A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (18) que o...
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