O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter vazado dados de usuários brasileiros. Segundo...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar R$ 3 milhões em multas devido à falha na prestação de serviço a...
O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) multou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) em R$ 468.186,66 por prática abusiva, falha na prestação de serviço e...
Primeiro deputado a discursar durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 29, o deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), usou a tribuna...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), foi aprovado em segunda votação o processo n° 1301/22, que busca solucionar o impasse relacionado à punição de produtores...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), foi aprovado em primeira votação o processo n° 1301/22, que busca solucionar o impasse relacionado à punição de produtores rurais...
Durante a Comissão Mista foi aprovado o projeto n° 1301/22 de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), que busca solucionar o impasse relacionado à punição de...
O projeto de lei n° 7255/21, de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), terminou aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na tarde desta...
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Ainda dá tempo de aproveitar as facilidades do programa de incentivo à Regulação Fiscal (Refis) da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos...
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