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Foi aprovado, em segunda e definitiva fase de votação, o projeto de lei nº 5205/21, da Governadoria do Estado, que tem o intuito de alterar a...
Em início à série de sessões plenárias ordinárias previstas para esta terceira semana do mês de junho, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás...
O deputado Karlos Cabral (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 9, para se posicionar contra...
O deputado Chico KGL (DEM) apresentou projeto de lei sob processo de nº 5414/21, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos...
Por decurso de prazo regimental, foi adiada para a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 2, a primeira fase de votação do projeto...
Após aprovação de requerimento, o Plenário confirmou que a próxima sessão ordinária híbrida acontece quarta-feira, 2 de junho, a partir das 9h da manhã. Fonte: Assembleia...
O texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 5487/21, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de...
O texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 5487/21, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de...
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20, que reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal per capita necessária para ter acesso...
Com a entrada em vigor da Lei 14.071, em 12 de abril, mais de 50 pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram alterados. As mudanças...
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