A deputada Lêda Borges (PSDB) ocupou a tribuna do Plenário da Assembleia para manifestar sua preocupação com a atual condução das políticas públicas relacionadas ao sistema...
A aprovação de duas proposituras que promovem alterações na estrutura organizacional de órgãos do Poder Executivo marcou a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 20. O Plenário...
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou, nesta quarta-feira (20), novas regras para a realização do juízo de admissibilidade e da investigação preliminar no âmbito do...
O Plenário aprovou, em segunda votação, na sessão desta quinta-feira, 16, uma matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornam efetivos a cobrança...
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, em primeira votação, uma matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornam efetiva a cobrança e recebimento...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.047 (originalmente projeto de lei nº nº 5205/21), que tem o intuito de...
De autoria da própria Governadoria, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.062, originalmente projeto de lei n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento ambiental de...
A deputada Lêda Borges (PSDB), fez uso da palavra, durante a votação da Ordem do Dia, na reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 19, para...
A Lei n°15.140, de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação de recém-nascidos e de suas respectivas mães pelos hospitais e maternidades das redes públicas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou a emenda apresentada em Plenário ao processo n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento...
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