Governador Carlesse edita Medida Provisória que dispõe sobre o Código de Segurança contra incêndios e emergências em edificações no Tocantins 07/04/2021 – Vania Machado/Governo do Tocantins...
Governo do Tocantins publica Medida Provisória que autoriza Estado a promover regularização fundiária de imóveis urbanos de sua propriedade 31/03/2021 – Vania Machado/Governo do Tocantins Washington...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde....
Ilustração/ Correio Rac Homem rasga ordem de restrição e corre atrás de sua ex-mulher com faca na mão, no Mato Grosso do Sul Na noite de...
Governo do Tocantins orienta gestores municipais sobre Medida Provisória que institui o Auxílio Emergencial 2021 25/03/2021 – Cláudio Duarte/Governo do Tocantins Trabalho/Governo do Tocantins ‹ ›...
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia....
O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), de 31 de dezembro de 2020, variou 1,07%, ficando 0,14 ponto percentual abaixo da taxa registrada na...
Uma nova medida provisória editada hoje (31) pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de até 1.419 contratos temporários firmados com médicos, enfermeiros e outros trabalhadores...
A China endureceu as restrições para combater a covid-19 por medo de que o aumento do fluxo de viagens durante o período de férias possa fazer...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de banda larga via...
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