Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 5282/21, de autoria do deputado Álvaro Guimarães (DEM), que propõe a estadualização da rodovia municipal...
Foi emendado em Plenário (pelo líder do Governo, deputado Bruno Peixoto, do MDB) e ficou prejudicada a discussão e apreciação do projeto de lei nº 1133/20,...
Durante sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 22, o Plenário aprovou, em segunda votação, a matéria de nº 3962/20, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 3775/20, de autoria do deputado Lucas Calil...
Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 6764/21, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que declara de utilidade pública o Grupo...
Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 6764/21, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que declara de utilidade pública o Grupo...
Os deputados aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 5415/21, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que declara de utilidade pública o Instituto...
Os deputados aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº nº 5704/20, de autoria do deputado Henrique Cesar (PSC), que declara de utilidade pública a...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 21.089 (originalmente projeto de lei nº 6456/21), de autoria do próprio Poder Executivo, que autoriza o repasse...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.086 (originalmente projeto de lei nº 6950/21), de autoria da própria Governadoria,...
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