O projeto de lei nº 9445/21, da Governadoria do Estado, foi aprovado pelo Plenário do Legislativo goiano, em segunda votação, com 24 votos favoráveis e três contrários. A...
Foi aprovado, em segunda votação, o processo n° 8920/21. Iniciativa da Governadoria, o texto reformula e disciplina a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) da região...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.191 (originalmente projeto de lei nº 6505/21), que declara de utilidade pública...
Na sessão extraordinária da tarde desta segunda-feira, 20, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 9471/21, que visa alterar a Lei Complementar nº...
O projeto de nº 9287/21, que altera a Lei Estadual nº 15.122, de 4 de fevereiro de 2005, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, em segunda...
Durante a discussão de matéria na sessão extraordinária híbrida na manhã desta segunda-feira, 20, o deputado Antônio Gomide (PT), se opôs à proposta e recomendou a...
Ao fazer uso da palavra durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida na manhã desta segunda-feira, 20, a deputada Lêda Borges (PSDB), votou contrária...
A fim de tratar do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), foi aprovado em...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 9270/21, que institui o benefício da Assistência Suplementar à Saúde aos servidores ativos do Tribunal de Contas...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 21.195 (originalmente projeto de lei nº 8280/21), que altera a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro...
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