Tem aval do Plenário, em segunda e definitiva votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 1420/19, do deputado Amilton Filho (MDB),...
Foi aprovado, em definitivo, na tarde dessa terça-feira, 19, durante a sessão ordinária híbrida o projeto de lei nº 1524/19, proposto pelo deputado Bruno Peixoto (UB),...
O Plenário aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira, 19, o projeto de lei nº 1204/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que implementa Técnicas...
O direito a assistência integral para reinserção social das pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras é foco do projeto de lei do deputado Karlos Cabral...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, durante a sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 19, o projeto nº 5149/21, que visa a atualização da...
Durante a reunião da CCJ desta terça-feira, 19, foi apreciado o projeto de lei nº 8514/21, assinado pelo deputado Paulo Trabalho (PL), que recebeu parecer contrário...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Poder Executivo, a Lei Estadual nº 21.305 (originalmente projeto de lei n° 7585/19), de autoria do deputado Julio Pina...
Foi aprovada pelo Plenário, em segunda e definitiva votação, por 23 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria de nº 1393/22, que altera a Lei nº...
Foi aprovado em segunda votação, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei n° 1391/22, oriundo da Governadoria, que altera a Lei nº 19.951,...
Na manhã desta quarta-feira, 6, foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei que concede o Título de Cidadania Goiana ao ex-vereador de Anápolis, Altair...
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