A Secretaria de Economia prorrogou a indicação de créditos do programa Nota Legal para desconto no IPTU e no IPVA para o dia 4 de fevereiro....
A força-tarefa contra covid-19 da Secretaria DF Legal realizou, em 664 dias de fiscalização, 2.391.997 vistorias em estabelecimentos comerciais. Desde março de 2020, a pasta vem...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores...
Nesta terça-feira (4) começa o período de indicações de créditos do Nota Legal para abatimento em impostos. Os contribuintes cadastrados no programa podem solicitar a utilização...
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