A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca...
Titular da Comarca de Justiça de Atalaia do Norte (AM), a juíza Jacinta Silva dos Santos decidiu que o processo judicial instaurado para identificar e punir...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou hoje (30) a nona fase da Operação Luz na Infância, destinada ao combate à exploração sexual de...
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), se reúnem nesta quinta-feira, 30. Na pauta, processos aptos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região julgou, por 9 votos a 1, como abusiva a greve de cobradores e motoristas de ônibus, e aplicou...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou o convite ao ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre a morte de Genivaldo de...
Após esgotar a pauta do dia, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Dr. Antonio (UB), declarou encerrado o encontro parlamentar. A...
O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de...
O presidente interino da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Amauri Ribeiro (UB), dá início a reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 23. O encontro...
Após esgotar a pauta desta quinta-feira, 23, o deputado Coronel Adailton (PRTB), que conduziu os trabalhos de forma interina na presidência, encerrou a reunião desta tarde....
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