Foi aprovado em votação definitiva o projeto de lei protocolado com o nº 3573/21 , do Deputado Antônio Gomide (PT), que insere no currículo do ensino...
A inclusão de pessoas com síndrome de Down no rol dos beneficiários de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é objeto do...
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Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei de nº 5425/21, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), está aguardando,...
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Capacitar pessoas desempregadas e inseri-las no mercado de trabalho da capital tem sido a grande missão do Governo do Distrito Federal (GDF), principalmente durante a pandemia...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres...
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