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Foi aprovado em votação final o projeto de lei que considera pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva porcentual de vagas para o...
Uma proposta em discussão pela B3, operadora da bolsa de valores do Brasil, quer estabelecer regras para aumentar a diversidade de gênero e de representatividade em...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade...
Foram aprovadas matérias parlamentares, em segunda fase, durante a Ordem do Dia, da sessão ordinária híbrida que ocorre na manhã desta quarta-feira, 17. Foi aprovado em...
A advogada Mariana Bonfim fez uma breve explanação acerca da temática da equidade racial e da paridade de gênero nos tribunais. “A sociedade está mudando aos...
O governo federal formalizou hoje (28), com a publicação de um decreto, a inclusão da Autoridade Portuária de Santos S.A. no Programa Nacional de Desestatização (PND), qualificando a...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.464 (originalmente projeto de lei nº 4108/20), que institui o Dia da...
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.459 (originalmente projeto de lei nº 4564/19), que inclui o festival...
Aprovada na Alego com a rubrica de nº 4968/20, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei...
Jovens da comunidade Nova Holanda e do Morro do Timbau, no conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, vão poder frequentar...
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