O Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei n° 6858/21, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que tem o intuito de incluir...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) a Lei Estadual nº 21.474, originalmente projeto de lei de nº 5715/19, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB),...
A família de Moïse Kabagambe será incluída em programas públicos de assistência. A decisão foi tomada pela secretária municipal de Assistência Social do Rio, Laura Carneiro,...
Aberta ao diálogo com diversos setores e artistas da Cultura LGBTQIA+, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) percebeu a necessidade de criar políticas públicas...
Os estudantes da rede estadual de ensino terão incluída no currículo escolar a matéria educação no trânsito, por meio de parceria firmada entre o Detran-GO e...
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