Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta Casa de Leis, a propositura nº 10840/22, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), cujo...
O I Encontro de Profissionais Idosos da Rede Municipal de Ensino, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Gerência de Saúde e Segurança...
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promove, nesta sexta-feira (02/12), o I Encontro de Profissionais com 60 anos ou mais...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público...
De autoria do deputado Alysson Lima (PSB), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei de n° 5365/19, que dispõe sobre a reserva de, no...
Um estudo divulgado hoje (31) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que as penitenciárias masculinas do estado do Rio de Janeiro não têm condições de garantir...
O governo municipal anunciou nesta segunda-feira (26) que idosos na faixa entre 60 e 64 anos que possuem baixa renda e estão incluídos no CadÚnico serão contemplados...
Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas...
Outra proposta aprovada em segunda votação pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 24, é a propositura de nº 1058/19, do deputado Henrique César (PSC)....
Um novo levantamento realizado pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que pessoas com 60 anos ou mais representam 14,7% da população residente no...
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