O governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 milhões para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda...
O governo federal prorrogou o prazo para as distribuidoras de combustíveis comprovarem a meta anual individual de compra dos Cbios, os créditos de descarbonização. A medida...
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União...
O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento...
Chegou à Assembleia Legislativa processo protocolado com o número 10.297/22, que veta integralmente autógrafo de lei, originário de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo...
Chegou à Assembleia Legislativa processo protocolado com o número 10.297/22, que veta integralmente autógrafo de lei, originário de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo...
O governo federal vai repassar R$ 4,4 milhões a municípios do Nordeste atingidos por desastres naturais. Serão sete cidades distribuídas entre os estados de Alagoas, Maranhão...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (18) que tão logo o Congresso Nacional retome as atividades, após o recesso, o governo vai procurar aprovar...
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas...
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta...
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