Os deputados da Alego se reuniram na manhã desta quarta-feira, 17, para mais uma sessão ordinária híbrida. Em encontro produtivo, foram apreciados 36 projetos de lei,...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 17, dois projetos da Governadoria foram aprovados em primeira votação: Projeto n° 10291/22 – Altera as Leis de n°12.181/1993, 12.462/1994,...
Aprovada na Alego, foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.539 (originalmente projeto de lei nº 3947/19), de autoria...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios fiscais previstos...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto nº 10317/22, oriundo da Governadoria, que objetiva promover a adesão complementar do Estado aos benefícios fiscais previstos...
Com pauta de deliberações esgotada, a sessão ordinária desta quarta-feira, 10, foi marcada pela aprovação, em segunda e definitiva fase de votação, do projeto 2148/19, do...
Foram aprovadas matérias parlamentares e da Governadoria, em primeira fase, durante a Ordem do Dia, da sessão ordinária híbrida que ocorre na manhã desta quarta-feira, 10....
Foram lidos em Plenário 18 projetos da Governadoria durante o Expediente da sessão ordinária que ocorre na manhã desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado...
O Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 9, registrou quatro matérias da Governadoria e sete vetos da Governadoria a projetos parlamentares: Processo nº 10390/22 – Altera a...
O Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 9, registrou quatro matérias oriundas do Poder Executivo, além de sete vetos da Governadoria a projetos parlamentares: Processo nº...
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