A Comissão Mista apreciou, na terça-feira, 26, o projeto de lei n° 1696/22, que dispõe sobre a revisão contratual de ajustes firmados pela Agência Goiana de...
A Comissão Mista apreciou, na tarde desta terça-feira, 26, o projeto de lei n° 1696/22 que dispõe sobre a revisão contratual de ajustes firmados pela Goinfra....
O deputado Coronel Adailton (PRTB) é autor do projeto de lei nº 3533/20, aprovado, em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira, 26, com 20 votos...
Foi aprovado em definitivo, durante a sessão deliberativa desta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 1644/19, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que obriga...
Teve aval do Plenário, em segunda e definitiva votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 1409/19, do deputado Gustavo Sebba (PSDB),...
O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto,...
Foi aprovado pela CCJ o projeto de lei nº 8036/21, que garante o fornecimento gratuito de medicamentos psicoestimulantes às pessoas que sofrem Transtorno de Déficit de...
Foi aprovado pela CCJ o projeto de lei nº 8036/21, que garante o fornecimento gratuito de medicamentos psicoestimulantes às pessoas que sofrem Transtorno de Déficit de...
Durante a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta tarde foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 3838/21, assinado pelo...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei n° 0908/22, que altera a Lei n° 14.556, que dispõe sobre...
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