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Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 3824/19, de autoria do presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), que obriga, na execução do conteúdo...
De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), foi aprovado em primeira votação projeto que visa garantir acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino...
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o processo de nº 10722/22, da Governadoria, que veta integralmente a matéria aprovada na Casa,...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo...
Foi aprovado em segunda e definitiva votação, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20, o projeto de lei nº 3466/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB),...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei nº 2029/19, de autoria do deputado Henrique César (PSC), que visa garantir aos alunos diabéticos acesso à...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, na manhã desta terça-feira, 18, três Termos de Acordo de Regime Especial (Tares), garantindo incentivos fiscais para a abertura...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou hoje (25) que a pasta dispõe de verba para auxiliar estados e municípios a elaborar, conjuntamente, projetos regionais...
A deputada Adriana Accorsi (PT) é autora de projeto que atende pessoas com deficiência, matéria que está na pauta de votação desta semana. Protocolada com o...
O Estado do Tocantins recebeu diversos investimentos na infraestrutura nos últimos meses. Foram disponibilizados mais de um R$ 1 bilhão pelo Governo do Tocantins, destinados, principalmente,...
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