O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deve analisar, ao longo do mês de agosto, o projeto de lei nº 10160/22, de autoria do deputado Chico...
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, publicou, nesta terça-feira (15/03), decreto que regulamenta medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O documento altera o...
Os agentes autônomos de investimentos poderão organizar-se em sociedades empresariais com sócios não registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou...
Portaria do Ministério das Comunicações publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União autoriza a flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A...
Este é o segundo ano consecutivo em que as visitas aos cemitérios no Dia de Finados, celebrado hoje (2), ocorrem em meio à pandemia de covid-19. No...
O Governo do Distrito Federal aperfeiçoou o acesso dos templos religiosos à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa...
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14), um decreto que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a identificar –...
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