A Assembleia Legislativa de Goiás realiza, nessa segunda-feira, 2,, audiência pública na forma de seminário para debater questões relacionadas ao Estatuto do Aprendiz. O evento acontece...
Por 27 votos contra três, o Plenário da Alego derrubou, na sessão ordinária da tarde de hoje, 9, o veto integral dado pela Governadoria ao autógrafo...
O Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado hoje (19), na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, pela prefeitura de Salvador...
Para fomentar políticas públicas e programas, além de assegurar direitos e deveres dos jovens – de 15 e 29 anos – , o governador Ibaneis Rocha...
A Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) apresenta o resultado de mais um trabalho de remissões em leis para facilitar o uso da legislação. Agora,...
Promover adequação na Lei n. o 11.416, de 5 de fevereiro de 1991, que baixa o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado (CBMGO). Essa é uma...
Nesta terça-feira (13) é celebrado o aniversário de 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das principais leis do Brasil e que...
Nesta terça-feira (13) é celebrado o aniversário de 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das principais leis do Brasil e que...
Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 23, foi aprovado, em votação definitiva, o processo n° 1236/20. De iniciativa do deputado Tião Caroço (DEM), o projeto altera...
Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 22, foi aprovado, em primeira fase de discussão e votação, o processo n° 1236/20. De iniciativa do deputado Tião Caroço...
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