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O Parque Estadual da Serra do Conduru, no sul da Bahia, foi concedido à iniciativa privada por R$ 144,4 mil em outorga. O leilão, realizado na...
O deputado Francisco Oliveira (MDB) assina projeto de lei que visa aperfeiçoar a Lei nº 18.320/2013, que institui a Política Estadual de Educação do Campo. A...
O deputado Amauri Ribeiro (UB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 10479/22, que propõe alterar a Lei n° 16.898, de 26 de janeiro...
O deputado Bruno Peixoto (UB) propôs, por meio do projeto nº 10572/22, a instituição do Dia Estadual do Contador do Setor Público em Goiás. A matéria...
Sancionada em abril deste ano, a Lei Estadual nº 21.292 criou a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental. Para aperfeiçoar o programa,...
Tramita na Alego, protocolado sob o nº 10373/22, o veto integral da Governadoria à alteração na política estadual de recursos hídricos. A proposta da Delegada Adriana...
Preocupado com as prerrogativas de fiscalização e execução de processos jurídicos, inclusive pela administração pública na aplicação de recursos, o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) apresentou o...
A proposta assinada pelo deputado Henrique Cesar (PSC) que altera Lei Complementar nº 26, sobre o “Sistema Estadual de Educação’’, a fim de incluir a previsão...
Com o objetivo de instituir em Goiás diretrizes para programa estadual de tratamento de endometriose e assegurar a saúde das mulheres, a deputada Delegada Adriana Accorsi...
O balanço das candidaturas já mostra que Goiás terá, na eleição deste ano, 780 postulantes a deputado estadual. Até a manhã desta sexta-feira, 19, segundo dados...
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