A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como...
A Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Distrito Federal (FAP-DF) lançou edital de chamamento público para selecionar projeto inovador de logística reversa, recondicionamento e...
A prefeitura de São Paulo lançou hoje (13) uma versão eletrônica do Registro Geral do Animal (RGA) para os pets dos municípios. O documento estará disponível a partir do...
O deputado Cláudio Meirelles (PTC) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto nº 7795/21, com o objetivo de estabelecer a criação da Delegacia Eletrônica...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.116 (originalmente projeto de lei nº 7107/21), de autoria da Governadoria, apensado ao processo nº 0760/21, de...
As sessões ordinária e extraordinária híbridas da tarde dessa quarta-feira, 15, aprovaram durante a apreciação da Ordem do Dia, dez projetos de lei, sendo: quatro de...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, os deputados aprovaram em primeira discussão e votação o projeto de lei nº nº 7107/21, da Governadoria, durante a...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, os deputados aprovaram em primeira discussão e votação o projeto de lei nº nº 7107/21, da Governadoria, durante a...
O deputado Alysson Lima (Solidariedade) usou a tribuna durante sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 15, para declarar a abstenção do seu voto ao projeto de lei...
Durante o Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 1º, foram lidos, em Plenário, um projeto de lei do Poder Executivo e um relatório do Tribunal...
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