Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta Casa de Leis, a propositura nº 10840/22, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), cujo...
Comprometido com o combate ao assédio e a discriminação no ambiente de trabalho, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad)...
O governador de São Paulo, João Doria, assinou hoje (4) decreto que prevê apuração das infrações administrativas e punição a qualquer forma de discriminação contra a...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) usou da palavra durante as discussões de matérias da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 13, para...
Segundo a discursar da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Cairo Salim (PROS) usou da palavra no Pequeno Expediente dessa quarta-feira, 13, para questionar aos colegas...
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado neste sábado, 3. A data é uma referência à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Afonso...
Nesta semana, entre os dias 27 de junho e 3 de julho, fatos marcantes da história nacional e internacional completam datas redondas desde o acontecimento. O pau-brasil...
Foram divulgadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) os nomes das entidades da sociedade civil formalizadas para a composição do Conselho Distrital de Promoção da...
O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma...
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