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A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscrições para vários cursos que têm, como tema, as relações de consumo e os direitos do consumidor....
O direito a toda mulher de ter e escolher acompanhante em consultas e exames, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados de saúde, agora é...
Ampliar a oferta de serviços para garantir ao cidadão seus direitos é uma das premissas da atual gestão do Governo do Distrito Federal (GDF). Ao longo...
Os membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reúnem nesta quinta-feira, 25. O deputado Amilton Filho (Solidariedade), presidente do colegiado, comandará a reunião...
O deputado Cairo Salim (Pros) pediu a palavra, durante a discussão da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 17, para defender a presença...
Proibir a inserção do nome do consumidor nos órgãos de proteção de crédito durante a pendência de impugnação administrativa ou judicial de dívida. Essa é uma...
A importância dos pequenos estudantes da rede pública é valorizada dentro da Secretaria de Educação do DF. Para celebrar o Dia das Crianças, escolas de todas...
Paz é sinônimo de harmonia, bem-estar, conforto, bonança e tranquilidade. Entretanto, não se trata de algo construído na individualidade, mas sim em conjunto e esforços por...
O processo nº 2818/20, que dispõe sobre a informação ao consumidor a respeito do direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico foi aprovado...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.053 (originalmente projeto de lei nº 1004/20), de autoria do deputado Tião Caroço...
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