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Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou...
O governador de São Paulo, João Doria, assinou hoje (4) decreto que prevê apuração das infrações administrativas e punição a qualquer forma de discriminação contra a...
Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) decidiram decretar ponto facultativo na segunda-feira de carnaval, em 28 de fevereiro, e até às 14 horas da Quarta-feira...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras...
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, falou hoje (25), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre decreto que muda a Política Nacional de Resíduos...
O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do...
O governador Ronaldo Caiado assinou o Decreto nº 10.013, divulgado no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta segunda-feira (27), tornando público o...
Um decreto publicado pelo governo federal nesta sexta-feira (17) institui novas funcionalidades no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi) para permitir que o acompanhamento de obras financiadas...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
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