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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou hoje (14) um decreto classificando a Serra do Curral como bem de relevante interesse cultural do estado em função de...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD), comunicou que foi revogada a nomeação dos deputados que iriam compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados...
O governador Ronaldo Caiado autorizou, nesta quinta-feira (26/5), a primeira promoção de 1.362 policiais penais de Goiás, ligados à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). “São homens...
O governador Ronaldo Caiado assina nesta quinta-feira (26/5), às 15h30, o primeiro decreto de promoção da Polícia Penal do Estado de Goiás durante solenidade no auditório...
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele...
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto – nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 na capital federal....
O prefeito Rogério Cruz e o secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, assinam, às 08h desta terça-feira (03/05), no Paço Municipal, decreto que declara o movimento...
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição...
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