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Ao usar a tribuna, na sessão extraordinária híbrida dessa terça-feira, 29, para discutir o Projeto de Emenda Constitucional 5487/21, que institui o Novo Regime Fiscal (NRF),...
O presidente Thiago Albernaz (Solidariedade) declara aberta reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento realizada de forma remota nesta terça-feira, 29. O objetivo é...
Sob o comando do vice-presidente Dr. Antonio (DEM), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação inicia os trabalhos na tarde desta terça-feira, 29. Da pauta da...
Ao discursar durante a fase de votação de matérias da sessão ordinária desta quinta-feira, 24, a deputada Lêda Borges (PSDB) repudiou o veto integral, assinado pelo...
Ao ser colocado em primeira votação, o processo nº 1333/20, foi acatado pelo Plenário. A matéria declara de utilidade pública a Associação SOS Animais Seliane Santos,...
O presidente Humberto Aidar (MDB) declara aberta reunião híbrida desta terça-feira, 22, da Comissão de Constituição e Justiça a ser realizada a partir deste momento. Fonte:...
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Humberto Aidar (MDB) declara aberta a reunião ordinária híbrida desta quinta-feira, 17, para deliberar projetos de...
Durante a discussão de matéria e votação das matérias na Ordem do Dia foi aprovado o processo nº 4498/21, de autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade),...
Foi aprovado pelo Plenário com 22 votos favoráveis e nenhum contrário o projeto de lei n° 4483/21, de autoria do presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira...
De autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade), foi aprovado em segunda votação, pelo placar de 23 votos a 0, o projeto de n° 4498/21, que declara...
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