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Economia é estimada em R$ 68 milhões ao Governo de Goiás; medida uniformiza o entendimento para todos os cartórios do estado A gratuidade da documentação de...
Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou embargos de declaração contra a decisão que confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que...
Nomeação do suplente do deputado será decidida na Justiça Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do...
A independência entre as instâncias cível e criminal é suficiente para permitir que a Justiça Eleitoral, com base nos mesmos fatos e provas, afaste a ocorrência...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de...
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Bolsa Família e ao orçamento secreto fizeram o dólar fechar em leve alta, na contramão da queda...
O empresário José Eduardo Neves Cabral deixou hoje (15) à tarde o Batalhão Especial Prisional (BEP) unidade da Polícia Militar em Niterói, região metropolitana do Rio, onde estava preso...
Candidato ao Parlamento estadual pelo PDT de Goiás na eleição do dia 2 de outubro, George Morais Ferreira, ex-prefeito de Trindade, foi considerado eleito, a partir...
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