O Tesouro Nacional é contrário à renovação do auxílio emergencial por meio de créditos extraordinários no Orçamento, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson...
Os contribuintes que parcelaram dívidas de ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia, seja com os benefícios do programa Facilita ou não, devem ficar...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.065 (originalmente projeto de lei nº 6298/21) que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional com a...
Créditos do Banco Econômico – em liquidação extrajudicial -, mantidos nas carteiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Garantidor de...
Durante a Ordem do Dia da sessão extraordinária desta terça-feira, 20, o Plenário aprovou, em segunda fase de votação, o projeto de lei nº 6298/21. A proposição...
Primeiro a discursar na sessão extraordinária híbrida desta segunda-feira, 19, Ordem do Dia, o deputado estadual Henrique Arantes (MDB) se declarou favorável ao processo nº 6298/21,...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6298/21, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional com a utilização, como fonte, dos...
Primeiro a discursar na sessão extraordinária híbrida desta segunda-feira, 19, Ordem do Dia, o deputado estadual Henrique Arantes (MDB) se declarou favorável ao processo nº 6298/21...
O projeto nº 6298/21 abriu a pauta de votações da Comissão Mista, durante a reunião extraordinária desta segunda-feira, 19. A matéria, que atualiza regras para utilização...
Durante todo o mês de junho, os contribuintes que participam do Nota Legal no Distrito Federal (DF) poderão pedir o resgate dos créditos do programa em...
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