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Termina na próxima terça-feira (14) o prazo da consulta pública para a população fazer sugestões à nova proposta de decreto do Plano Distrital de Habitação de...
“Esse trabalho foi baseado em dados estatísticos que coletamos ao longo de anos. Fizemos questão de apresentá-lo ao Conplan antes de abrir para consulta pública, que...
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência de Regulação de Goiânia – AR, apartir desta quinta-feira, 25 de novembro de 2021, abre consulta pública paraque...
Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote...
Os povos tradicionais da Ilha do Mel, no Paraná, lançaram hoje (10) o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia, Livre e Informada. Trata-se de um documento legal...
Foi aberta nesta quinta-feira (4) a consulta pública para a população opinar sobre o processo de concessão dos serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos do...
Uma consulta sobre a portaria que vai tratar da qualidade dos serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do governo federal está aberta ao...
O governo de Minas Gerais, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu hoje (27) consulta pública para quatro dos sete lotes...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (27) que os estudos para definição do modelo de privatização do Porto de Santos, no litoral...
A Receita Federal abriu hoje (22) consulta a lote residual de restituição do Importo de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de...
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