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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quer ouvir a sociedade para definir as questões relacionadas aos recursos hídricos que devem ser temas prioritários...
Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita,...
A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de...
Contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal nos últimos anos por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com...
Uma consulta pública foi aberta, nesta quinta-feira (20), para a população fazer sugestões à minuta do novo Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da regularização...
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O governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), deu início hoje (30) à consulta pública para a concessão do Parque Estadual...
O governo de Santa Catarina e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram hoje (28) consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para construção,...
O Ministério da Infraestrutura abriu hoje (27) consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias, cujos trechos, organizados em quatro lotes, se...
Começou hoje (15) e vai até o final de janeiro o período de consulta pública para a apresentação de propostas para a Política Nacional de Transporte...
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