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A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de amanhã (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu hoje (21) consulta pública sobre a concessão do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, unidade de...
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) alerta que o prazo para as pessoas físicas e jurídicas participarem da Consulta Pública da minuta do...
A água tratada e o esgotamento sanitário beneficiam a saúde e a qualidade de vida da população, bem como o desenvolvimento sustentável e a atração de...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
A Consulta Pública do Projeto de Lei da Regionalização do Saneamento Básico no Tocantins, aberta no dia 19 de outubro registra nesta quinta-feira, 3, o recebimento...
Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta...
Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), publicou no Diário Oficial do Estado nº 6.192 dessa...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. As...
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