Em seis dias, 14 regiões administrativas receberão as atividades educativas de trânsito promovidas pelo Detran-DF. Elas começaram nesta segunda-feira (30) e irão até o dia quatro...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública nº 41/2021...
Será apreciado em agosto, no retorno das atividades parlamentares, o projeto de lei nº 3466/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), que propõe alteração da ...
Criado pelo britânico Tim Berners-Lee em 1989, o protocolo WWW (World Wide Web) foi o primeiro sistema a permitir a navegação entre arquivos e links em...
Foi aprovado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento o projeto de lei nº 2008/20, do deputado Paulo Trabalho (PSL), que promove modificações no Código Tributário...
O governador Ronaldo Caiado lançou, nesta terça-feira (20/04), o novo Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração do Poder Executivo Estadual....
O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer...
Novo Código de Segurança Contra Incêndios, Emergência em Edificações e Áreas de Risco já está em vigor 12/04/2021 – Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins Corpo de...
A partir desta segunda-feira (12/04) entra em vigor a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A...
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), apresenta nesta segunda-feira (12/04), às...
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