Para estimular a criação e a manutenção de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, o deputado Charles Bento apresentou o projeto de lei nº 7631/21,...
O deputado Charles Bento (PRTB) apresntou na Assembleia Legislativa de Goiás Alego projeto de lei propondo instituir a Política de Redução, Reuso e Reciclagem de Resíduos...
Alterar a base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no exercício financeiro de 2022. É o que pretende o deputado Charles Bento...
Está em tramitação na Casa de Leis, o projeto nº 7006/21, de autoria do deputado Charles Bento (PRTB), que institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência...
O deputado Charles Bento (PRTB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 6972/21, que pretende proibir a prática da revacinação no estado de Goiás,...
Ficam obrigados, no estado de Goiás, os funcionários de postos de combustíveis, a informarem às autoridades policiais competentes sobre condutores de veículos motorizados que demonstrem sinais...
A criação do aplicativo “Agora é Lei em Goiás” é a reivindicação do deputado Charles Bento (PRTB), através do projeto de lei nº 7004/21, que iniciou...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 6067/21, de autoria do deputado Charles Bento (PRTB), que visa regulamentar hipóteses de registro do Certificado de Segurança...
A obrigatoriedade de licenciamento veicular perante o Detran-GO. Essa é a pretensão do deputado Charles Bento (PRTB), formalizada através do projeto de lei 6506/21, que iniciou...
De autoria do deputado Charles Bento (PRTB), o projeto de nº 6069/21 propõe a declaração de festas juninas como patrimônio cultural e imaterial goiano. De acordo...
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